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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Julho de 2010 - 01:00

Plano de saúde deve realizar implante intra-ocular.

Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de liminar satisfativa proposta por Maria da Conceição Costa Severiano em face da Federação da UNIMED do Rio Grande do Norte.
Doutrina » Tributário Publicado em 02 de Fevereiro de 2005 - 03:00

Serviços de Água e Esgoto Regime Jurídico e Remuneração

Marcelo Colombelli Mezzomo, Bacharel em Ciências Sociais e Jurídicas pela Universidade Federal de Santa Maria, Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2007 - 03:00

Questões de Direito Processual Civil sobre Fungibilidade entre cautela e antecipação de tutela. Alterações da legislação processual no período.

Tassus Dinamarco, Advogado, Pós-graduando em Direito Processual Civil pela Universidade Católica de Santos, SP.
Doutrina » Tributário Publicado em 08 de Setembro de 2025 - 09:51

MP dos R$ 12 bi: por que o agro não será salvo por uma “renegociação

MP libera R$ 12 bi para renegociação de dívidas rurais, mas especialistas alertam que é paliativo diante de perdas bilionárias do agronegócio
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2023 - 10:43

Dupla é condenada por matar irmão de membro de grupo rival em Sobradinho II

O crime teria ocorrido no contexto de guerra de gangues existentes em Sobradinho II/DF.
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2023 - 09:54

Concessionária de rodovia indenizará moradora por obra que violou sua privacidade

Passarela construída dava ampla visão à residência.
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2022 - 12:01

Proposta fixa punição para agentes públicos e responsáveis por casos de alienação parental

Projeto determina prisão de 3 meses a 3 anos para quem cometer alienação parental.
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2022 - 13:16

Casal acusado de fazer abortos clandestinos no Rio e no Amazonas continua preso

Os réus foram presos em flagrante durante ação da Polícia Civil em setembro de 2021.
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2021 - 11:39

Justiça obriga empresa a colocar grávida em home office

Home office deve ser mantido durante a pandemia sem prejuízo à remuneração e ao contrato de trabalho
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2020 - 11:21

Justiça Federal no domicílio do aluno vai julgar mandado de segurança que pede antecipação do diploma

Caberá à Justiça Federal no estado de domicílio de um estudante analisar mandado de segurança impetrado após a instituição de ensino superior privada ter negado a expedição antecipada de seu diploma.
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2019 - 11:10

Consumidor contemplado em consórcio será indenizado por atraso na entrega do veículo

Para TJ/SP, atraso ultrapassou os limites do tolerável. Indenização por danos morais foi fixada em R$ 8 mil.
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2018 - 11:23

Negada suspensão de liminar que dispensou distribuidor de medicamento de pagar anuidade a Conselho de Farmácia

No caso analisado, segundo a magistrada, o CFF não comprovou o alegado risco de grave lesão à saúde pública.
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2018 - 14:58

Sétima Turma afasta dano moral coletivo por revista visual em bolsas e mochilas

O colegiado deu provimento a recurso contra decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região que condenou a empresa no processo que teve origem em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).
Notícias Publicado em 23 de Março de 2018 - 17:08

Taxa de nomeação em processo judicial é inconstitucional, afirmam advogados

Justiça paulista cobra taxa sempre que causídico é nomeado em processo.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Agosto de 2017 - 16:23

Ação Penal Originária. Acusados sem Foro por Prerrogativa de Função

Desmembramento. Decisões conflitantes.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Janeiro de 2017 - 16:11

Penal. Processo Penal. Tráfico de Drogas

Decisão da Segunda Câmara Criminal do TJRJ que observou o disposto no artigo 59 do Código Penal ao calcular a dosimetria da pena.
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2017 - 09:30

Rejeitado pedido de deslocamento de local de júri para acusado de duplo homicídio

Para a defensoria, a comarca de pouco mais de 20 mil habitantes não seria ideal para o júri popular.
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2014 - 11:58

Negado HC a acusado de homicídio em Ponta Porã

Para o relator, o requerimento de produção de determinada prova deve ser justificado, demonstrando sua imprescindibilidade, pertinência ou até mesmo sua utilidade ao deslinde do feito
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2014 - 10:30

Estado tem de pagar servidora comissionada demitida quando estava grávida

TJ garantiu à funcionária as remunerações equivalentes ao valor que receberia se estivesse exercendo o cargo em comissão do qual foi exonerada, desde a data da dispensa
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2014 - 16:45

Justiça garante salário-maternidade às indígenas menores de 16 anos

INSS terá que se abster de indeferir os pedidos de concessão do benefício formulados pelas mulheres comprovadamente pertencentes à etnia indígena

Exibindo resultado de 4341 até 4360 de um total de 46621

Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de liminar satisfativa proposta por Maria da Conceição Costa Severiano em face da Federação da UNIMED do Rio Grande do Norte.

Marcelo Colombelli Mezzomo, Bacharel em Ciências Sociais e Jurídicas pela Universidade Federal de Santa Maria, Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.

Tassus Dinamarco, Advogado, Pós-graduando em Direito Processual Civil pela Universidade Católica de Santos, SP.

MP libera R$ 12 bi para renegociação de dívidas rurais, mas especialistas alertam que é paliativo diante de perdas bilionárias do agronegócio

O crime teria ocorrido no contexto de guerra de gangues existentes em Sobradinho II/DF.

Passarela construída dava ampla visão à residência.

Projeto determina prisão de 3 meses a 3 anos para quem cometer alienação parental.

Os réus foram presos em flagrante durante ação da Polícia Civil em setembro de 2021.

Home office deve ser mantido durante a pandemia sem prejuízo à remuneração e ao contrato de trabalho

​Caberá à Justiça Federal no estado de domicílio de um estudante analisar mandado de segurança impetrado após a instituição de ensino superior privada ter negado a expedição antecipada de seu diploma.

Para TJ/SP, atraso ultrapassou os limites do tolerável. Indenização por danos morais foi fixada em R$ 8 mil.

No caso analisado, segundo a magistrada, o CFF não comprovou o alegado risco de grave lesão à saúde pública.

O colegiado deu provimento a recurso contra decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região que condenou a empresa no processo que teve origem em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).

Justiça paulista cobra taxa sempre que causídico é nomeado em processo.

Desmembramento. Decisões conflitantes.

Decisão da Segunda Câmara Criminal do TJRJ que observou o disposto no artigo 59 do Código Penal ao calcular a dosimetria da pena.

Para a defensoria, a comarca de pouco mais de 20 mil habitantes não seria ideal para o júri popular.

Para o relator, o requerimento de produção de determinada prova deve ser justificado, demonstrando sua imprescindibilidade, pertinência ou até mesmo sua utilidade ao deslinde do feito

TJ garantiu à funcionária as remunerações equivalentes ao valor que receberia se estivesse exercendo o cargo em comissão do qual foi exonerada, desde a data da dispensa

INSS terá que se abster de indeferir os pedidos de concessão do benefício formulados pelas mulheres comprovadamente pertencentes à etnia indígena

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Caberá à Justiça Federal no estado de domicílio de um estudante analisar mandado de segurança impetrado após a instituição de ensino superior privada ter negado a expedição antecipada de seu diploma.